O que é o PEN?

O projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública para a construção de uma infraestrutura de processo administrativo eletrônico.

É um projeto de gestão pública, que visa à obtenção de substanciais melhorias no desempenho dos processos, com ganhos em agilidade, produtividade, satisfação dos usuários e redução de custos.

Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o PEN é resultante da integração de diferentes esforços que estavam em curso no âmbito do governo federal. Assim, o PEN nasceu de forma colaborativa e foi formalizado por meio do Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2013, celebrado entre o MP, a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Governo do Distrito Federal (GDF).

A participação formal no PEN ocorre por meio da assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n° 02/2013. Atualmente, o projeto conta com a participação de 133 órgãos e entidades da administração pública.

Para saber mais, acesse o site do PEN. Órgãos e entidades interessados podem enviar e-mail para processo.eletronico@planejamento.gov.br.